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Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026

As taxas oficiais do INPI por classe, quem paga metade, o que faz a conta subir durante o processo e o que muda entre fazer sozinho e contratar um escritório.

8 min de leitura Nomini Marcas e Patentes

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Calculadora, caderno com anotações, caneta dourada e moedas sobre uma mesa de escritório clara

Registrar uma marca no INPI custa, em taxas oficiais, R$ 440 por classe para a maioria das empresas, que tem direito ao desconto de 50%, quando o pedido usa a lista de atividades pré-aprovada pelo instituto. Sem o desconto, são R$ 880. Se você descrever as atividades com as suas próprias palavras, a taxa sobe para R$ 860 por classe com desconto (R$ 1.720 sem).

Desde 20 de setembro de 2025, esse valor já inclui o primeiro período de 10 anos de proteção e o certificado. Antes, havia uma segunda taxa, paga depois da aprovação. Ela deixou de existir para os pedidos concedidos a partir dessa data.

A esse custo se somam os honorários de quem conduz o processo, se você contratar um escritório, e algumas taxas que só aparecem se o pedido encontrar resistência no caminho.

As taxas oficiais do INPI

Os valores abaixo já têm o desconto de 50% da tabela de retribuições do INPI em vigor (Portaria GM/MDIC nº 110/2025), que é o que a maioria das empresas paga. O desconto vale para microempresas, MEI, empresas de pequeno porte, pessoas físicas e outras categorias. Sem direito a ele, os valores dobram. Quer saber se a sua empresa tem direito? Fale com a Nomini pelo WhatsApp, no fim do texto.

Serviço no INPIValor com descontoQuando aparece
Pedido de registro, especificação pré-aprovadaR$ 440 por classeSempre, no depósito do pedido
Pedido de registro, especificação livreR$ 860 por classeNo depósito, quando as atividades não estão na lista do INPI
Cumprimento de exigênciaR$ 90Se o examinador pedir correção ou documento
Manifestação à oposiçãoR$ 90Se alguém se opuser ao seu pedido e você responder
Recurso contra indeferimentoR$ 350 por classeSe o pedido for negado e você recorrer
Prorrogação do registroR$ 500 por classeA cada 10 anos, para manter a marca

Repare que a taxa principal é cobrada por classe. Uma marca de roupas que também vende acessórios e tem loja virtual pode precisar de duas ou três classes, e cada uma paga a sua taxa.

Especificação pré-aprovada ou livre?

O INPI mantém uma lista de descrições de produtos e serviços já aceitas, a especificação pré-aprovada. Usar essa lista deixa o pedido mais barato e reduz o risco de exigência. A especificação livre serve para atividades que a lista não cobre bem e custa quase o dobro. Na maioria dos negócios, a lista resolve.

Quem tem direito ao desconto

O desconto de 50% vale para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas simples de inovação, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. A pessoa física que é sócia de uma empresa do mesmo ramo só tem o desconto se a própria empresa também tiver.

Há ainda isenção total da taxa do pedido para pessoas físicas hipossuficientes e para pessoas com deficiência, nas condições definidas pelo INPI. Quando a marca tem mais de um titular, o desconto só vale se todos tiverem direito a ele.

O desconto é uma das razões para pensar bem em quem vai ser o titular. Registrar no CPF ou no CNPJ muda a taxa, mas também muda de quem a marca é se a sociedade acabar. Falamos disso no fim do texto.

Exemplos de quanto fica

Uma confeitaria aberta como microempresa, que vende bolos e doces, costuma precisar de uma classe só. Com a especificação pré-aprovada e o desconto, a taxa do INPI fica em R$ 440.

Uma marca de cosméticos de pequeno porte que fabrica os produtos e também tem loja virtual pode precisar de duas classes. Com desconto, são R$ 880 em taxas. Sem desconto, R$ 1.760.

Uma empresa de médio porte, sem desconto, que quer proteger a marca em três classes, paga R$ 2.640 só no pedido. Se uma das classes receber oposição e a empresa responder, entram mais R$ 180.

Esses números cobrem só o INPI. O quanto a marca vai custar no total depende do caminho que o pedido fizer e de quem vai cuidar dele.

Erros de pagamento que encarecem o pedido

Toda taxa do INPI é paga por GRU, a Guia de Recolhimento da União, emitida para um serviço específico. É nesse ponto que aparecem gastos que ninguém tinha previsto.

A guia emitida com o código de outro serviço não serve para o pedido certo. A guia emitida sem o desconto obriga a empresa a pagar o dobro do que precisava. Pagar por transferência direta, em vez de pela guia, não quita nada. E a guia paga sem o pedido protocolado em seguida não protege a marca: a data que vale para a prioridade é a do protocolo, não a do pagamento.

Quando a Nomini cuida do registro, a guia certa, com o desconto a que a empresa tem direito, já faz parte do trabalho.

O que faz o valor subir no meio do processo

A taxa do pedido é o custo previsível. O que pesa no orçamento são os imprevistos, e quase todos vêm de um mesmo ponto: o nome escolhido ter conflito com outra marca.

Se um concorrente se opuser ao pedido, é preciso responder com argumento técnico, e a manifestação tem taxa própria. Se o examinador negar o registro, o recurso custa R$ 350 por classe com desconto (R$ 700 sem), fora os honorários de quem o prepara. E quando nada disso resolve, sobra escolher outro nome e começar de novo, pagando tudo outra vez.

É por isso que a pesquisa antes do pedido é a parte mais barata do processo. Ela não aparece na tabela do INPI, mas é ela que evita a maior parte dessas taxas extras. Explicamos como fazemos essa análise no parecer de viabilidade, e o que acontece quando o pedido é negado em registro de marca indeferido.

Empreendedora de costas diante de um notebook, preenchendo um formulário ao lado de uma pasta de documentos

Fazer sozinho ou com um escritório

É possível registrar uma marca sem intermediário. O INPI não exige advogado nem agente de propriedade industrial: qualquer pessoa cria o cadastro no sistema, emite a guia, paga e deposita o pedido. A diferença está no que vem antes e depois do protocolo.

EtapaFazendo sozinhoCom um escritório
Pesquisa do nomeBusca no site do INPI, que mostra só nomes parecidos na grafiaAnálise de semelhança pela grafia, pelo som, pela ideia e pelo ramo
Escolha das classesPor conta própria, com risco de deixar uma atividade de foraDefinida a partir do que a empresa vende hoje e pretende vender
AcompanhamentoLer a Revista da Propriedade Industrial toda semanaO escritório acompanha e avisa só quando há algo a fazer
Oposição e exigênciaResponder no prazo, com argumento técnicoA resposta é preparada pelo escritório
CustoSó as taxas do INPITaxas do INPI e honorários

Os honorários variam muito de um escritório para outro, e a comparação só é justa olhando o que cada proposta inclui. Pergunte se a pesquisa de viabilidade está incluída, se a resposta a uma oposição é cobrada à parte e por quanto tempo o processo será acompanhado. Um preço baixo que cobra cada etapa separada pode sair mais caro no fim.

Na Nomini, a defesa contra oposições já faz parte do contrato do registro de marcas, sem honorário extra no meio do caminho.

Existe registro de marca gratuito?

Só para quem tem direito à isenção total do INPI, pelos critérios de renda ou de deficiência. Para todo o resto, a taxa do pedido é obrigatória e não há como evitar.

Cuidado com anúncios de "registro grátis". Em geral, o que é gratuito é a consulta inicial, e o custo aparece depois, às vezes em parcelas mensais que não existem no INPI. O instituto não cobra mensalidade: as taxas são pagas a cada ato do processo e, depois do registro, só na prorrogação a cada 10 anos.

Registrar no CPF ou no CNPJ muda o custo?

Pode mudar. A pessoa física tem desconto, assim como MEI, microempresa e empresa de pequeno porte. Uma empresa de porte maior, sem desconto, paga o valor cheio.

O custo, porém, não deveria ser o único critério. Marca registrada no CPF de um sócio fica com ele se a sociedade se desfizer, e a empresa passa a depender de uma licença para continuar usando o nome. Se há mais de um sócio, existe a opção do registro em conjunto, explicada em registro de marca em contitularidade.

O custo de não registrar

A conta que costuma ficar de fora é a de perder a marca. Trocar de nome depois de alguns anos significa refazer fachada, embalagens, site, materiais e, principalmente, a lembrança que os clientes têm do negócio. Colocamos números nessa conta em quanto custa perder a sua marca.

Perto disso, a taxa do INPI é a parte pequena. Antes de pagar qualquer guia, vale ler o que é, na prática, ter uma marca registrada e conferir se o seu nome está livre na consulta de marca no INPI.

Perguntas frequentes

A taxa do INPI é paga uma vez só?

A taxa do pedido, sim. Depois do registro, a próxima obrigatória é a prorrogação, a cada 10 anos. No meio do caminho, só há taxa se aparecer exigência, oposição ou recurso.

Ainda existe taxa de concessão depois que a marca é aprovada?

Não para os pedidos concedidos a partir de 20 de setembro de 2025. O valor do primeiro decênio e do certificado passou a ser cobrado junto com o pedido.

Quanto tempo leva para a marca ser registrada?

Depende da fila do INPI e de haver oposição. Mostramos as etapas e os prazos em quanto tempo leva o registro de marca.

Os valores podem mudar?

Podem. As taxas são definidas por portaria e já mudaram em 2025. Antes de emitir a guia, confira a tabela de retribuições no site do INPI.

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