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Parecer de Viabilidade

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Não aposte no escuro: entregamos uma Matriz de Riscos completa antes de qualquer investimento.

Parecer de Viabilidade

O que é o parecer de viabilidade

O parecer de viabilidade é a análise feita antes do pedido de registro para dizer se uma marca tem chance de ser concedida pelo INPI e qual o risco de conflito com marcas que já existem. Ele vai além da busca gratuita no site do INPI: a busca mostra o que tem nome igual; o parecer avalia o que é parecido o bastante para causar indeferimento ou disputa.

É o passo mais barato de todo o processo. Um nome reprovado aqui custa uma conversa; reprovado depois do lançamento custa fachada, embalagem, site e clientes.

Por que a busca no INPI não basta

A Lei 9.279/96 impede o registro de marca que reproduza ou imite outra já registrada para produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, quando houver risco de confusão. O examinador não olha só a grafia. Ele compara:

A busca simples do INPI não faz essa leitura. Explicamos o que ela mostra e o que deixa de fora em consulta de marca no INPI.

  • Semelhança gráfica: marcas que se parecem escritas, como letras trocadas ou acrescentadas.
  • Semelhança fonética: marcas que soam igual, mesmo escritas de jeitos diferentes.
  • Semelhança ideológica: marcas que transmitem a mesma ideia, como a tradução de um nome já registrado.
  • Afinidade de mercado: produtos ou serviços diferentes no papel, mas que o consumidor associa.

Passo a passo

Como fazemos o parecer

  1. Entendimento do negócio

    O que você vende, para quem e onde pretende crescer. Isso define as classes que precisam ser pesquisadas.

  2. Busca de anterioridade

    Pesquisamos marcas idênticas e semelhantes nas classes do seu ramo e nas classes afins.

  3. Análise de registrabilidade

    Verificamos se o próprio nome não cai em proibições da lei, como termos genéricos ou descritivos do produto.

  4. Matriz de riscos

    Cada conflito encontrado recebe um grau de risco, com a explicação. Você vê onde está o problema e o que dá para ajustar.

  5. Recomendação

    Seguir com o nome, ajustar a grafia ou a classe, ou trocar de nome antes de investir.

O que o parecer evita

RiscoQuando apareceComo o parecer previne
IndeferimentoDepois de meses de espera e taxa pagaAponta antes se o nome colide ou é proibido
Oposição de concorrenteLogo após a publicação do pedidoIdentifica titulares que costumam se opor
Notificação por uso indevidoDepois que a marca já está no mercadoMostra se alguém tem direito anterior ao nome

Se você já recebeu uma notificação, veja o que fazer em recebi uma notificação de uso indevido de marca.

Nomes que o INPI recusa logo de saída

Além do conflito com marcas anteriores, a lei lista sinais que não podem ser registrados como marca. Os que mais aparecem no nosso dia a dia:

O parecer avalia essas proibições junto com a busca, porque um nome descritivo pode passar na pesquisa de anterioridade e mesmo assim ser indeferido.

  • Termos genéricos, comuns ou só descritivos do produto, como "Pão Quente" para uma padaria.
  • Nome civil, apelido ou assinatura de outra pessoa sem a autorização dela.
  • Indicação geográfica ou nome de lugar conhecido pelo produto, que pode enganar sobre a origem.
  • Cores e os seus nomes, a não ser dispostos de forma peculiar e distintiva.
  • Brasões, bandeiras e símbolos oficiais, e expressões contrárias à moral.

Para quem o parecer é indicado

Para quem vai abrir empresa ou lançar produto, para quem quer trocar de nome, para quem vai investir em identidade visual e para quem já usa uma marca sem registro e quer saber se está exposto. Ele também é o primeiro passo do nosso registro de marcas.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou a sua? Pergunte direto para quem vai cuidar do seu caso.

Fazer uma pergunta

A pesquisa de viabilidade garante o registro?

Nenhum escritório pode garantir a decisão do INPI, que é do examinador. O parecer reduz o risco ao mostrar, antes do pedido, os conflitos que levariam ao indeferimento.

Posso fazer a busca sozinho no site do INPI?

Pode, e vale fazer para descartar nomes iguais. Mas a busca não avalia semelhança fonética, ideológica nem afinidade de mercado, que são o motivo da maior parte dos indeferimentos.

O nome já está registrado por outra empresa. Acabou?

Não necessariamente. Se a outra marca está em ramo sem afinidade com o seu, ou se o registro está extinto ou sem uso há mais de cinco anos, pode haver caminho. O parecer diz qual.

Nossas Soluções

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Registro de Marca

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Muito mais que um protocolo. Iniciamos com uma Matriz de Riscos para garantir a viabilidade do nome e acompanhamos seu processo até a decisão final, blindando seu maior patrimônio.

  • Relatório de Viabilidade e Matriz de Riscos.
  • Definição Estratégica de Classes.
  • Protocolo do pedido no INPI.
  • Acompanhamento e Vigilância por 24 meses.
  • Defesas de Oposições INCLUSAS.
  • Sem honorários extras.
  • Entrega do Certificado de Registro.
Recursos contra Indeferimento

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Teve seu pedido negado pelo INPI? Não desista ainda. Nossa equipe analisa o motivo da recusa e elabora um recurso técnico robusto para tentar reverter a decisão administrativa e salvar sua marca.

Monitoramento e Oposição

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E se o concorrente tentar copiar seu nome? Nós monitoramos o mercado. Se identificarmos tentativas de registro de marcas similares à sua, apresentamos Oposição formal para bloquear a concorrência desleal.

Defesa Processual (Blindagem)

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Se terceiros tentarem impugnar seu pedido, você não paga a mais por isso. Na Nomini, a elaboração da defesa contra oposições já faz parte do contrato, garantindo previsibilidade total de custos.

Assessoria em Proteção de Marcas

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Registrar é o primeiro passo; vigiar é o segundo. O serviço de Assessoria em Proteção de Marcas da Nomini atua como um escudo ativo para sua marca.

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