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Registro de Software

Segurança essencial para Startups, SaaS e Desenvolvedores.

Blindagem jurídica essencial para seu código-fonte, protegendo sua tecnologia contra pirataria e cópias.

Registro de Software

O que é o registro de software

O registro de software, chamado pelo INPI de registro de programa de computador, é a prova oficial de que um programa existe desde determinada data e de quem é o titular dos direitos sobre ele. O software é protegido como obra intelectual pela Lei 9.609/98, por 50 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte à sua publicação ou, sem publicação, à sua criação.

A proteção existe mesmo sem registro, mas sem ele a autoria precisa ser provada do zero numa disputa. Com o certificado do INPI, a prova de anterioridade e de titularidade já está pronta.

Para quem o registro faz diferença

  • Startups e empresas de SaaS que vão receber investimento: o registro entra na diligência e no valor da empresa.
  • Desenvolvedores e agências que vendem ou licenciam sistemas para clientes.
  • Empresas que participam de licitação ou contratam com o poder público, que costuma pedir o registro.
  • Sócios que querem deixar claro de quem é o código, antes que a sociedade mude.

Passo a passo

Como funciona o pedido

  1. Levantamento da titularidade

    Conferimos quem desenvolveu o programa e em que condições. Código feito por empregado, prestador de serviço ou sócio tem regras próprias, e um contrato mal resolvido pode tirar a titularidade de quem pagou pelo desenvolvimento.

  2. Resumo digital (hash)

    O código-fonte não é entregue ao INPI. O pedido leva o resumo criptográfico do código, que comprova a versão sem expor o conteúdo. O código fica guardado com o titular, em sigilo.

  3. Pedido eletrônico

    Preenchemos e protocolamos o pedido no sistema do INPI, com a declaração de veracidade e os dados dos autores e do titular.

  4. Publicação e certificado

    O registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial e o certificado fica disponível em meio eletrônico.

Registro de software, marca e patente: o que protege o quê

ProteçãoO que cobrePrazo
Registro de softwareO código e a sua expressão, como obra50 anos
Registro de marcaO nome do sistema ou do aplicativo10 anos, renováveis
PatenteUma solução técnica que vá além do programa em si20 anos

O nome do aplicativo precisa de registro de marca à parte: o registro de software não impede que outro sistema use o mesmo nome. Veja o nosso registro de marcas. Se o sistema resolve um problema técnico de um jeito novo, junto com um equipamento ou processo, vale avaliar o registro de patente. Manuais, cursos e textos que acompanham o software se protegem pelo registro de direitos autorais.

Código feito por funcionário ou por terceiro

A Lei 9.609/98 diz que, salvo contrato em sentido contrário, o programa feito por empregado ou prestador contratado para desenvolver software pertence à empresa que contratou. O mesmo vale quando o desenvolvimento decorre da própria função de quem programou. Já o programa criado sem relação com o contrato e sem uso de recursos, equipamentos ou informações da empresa pertence a quem o criou.

O problema aparece quando o contrato é vago: um freelancer contratado para "fazer o site" que entrega também um sistema de gestão, um sócio que programou antes de entrar na sociedade, uma agência que reaproveita código de outros clientes. Nesses casos, quem pagou nem sempre é dono. Antes do registro, conferimos esses pontos e, se preciso, formalizamos a cessão dos direitos, para que o certificado saia no nome certo e resista a uma disputa.

O que a Nomini entrega

Análise da titularidade e dos contratos de desenvolvimento, orientação para gerar o resumo digital, protocolo do pedido, acompanhamento até o certificado e, quando o sistema tem nome comercial, o registro da marca junto. Se o código foi feito por terceiros, preparamos a cessão de direitos para que ele fique com a sua empresa.

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A primeira conversa é pelo WhatsApp e já sai com o próximo passo definido.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou a sua? Pergunte direto para quem vai cuidar do seu caso.

Fazer uma pergunta

Preciso entregar o código-fonte ao INPI?

Não. O pedido usa o resumo digital (hash) do código. O conteúdo fica com você e só é usado se houver disputa judicial, para comparar com o resumo registrado.

O registro de software é obrigatório?

Não. A proteção nasce com a criação do programa. O registro é facultativo, mas é a forma mais simples de provar autoria e data, e é exigido em muitos contratos e investimentos.

Cada nova versão precisa de registro?

Uma versão com mudanças relevantes pode ser registrada como derivação. Avaliamos caso a caso se vale registrar a nova versão ou se o registro original já cobre o que importa.

Aplicativo de celular também se registra assim?

Sim. Aplicativo é programa de computador e segue o mesmo pedido. O nome e o ícone do aplicativo entram no registro de marca.

O registro protege a ideia do aplicativo?

Não. Ele protege o código que você escreveu. Outra empresa pode criar um aplicativo com a mesma função, desde que escreva o próprio código. O que diferencia o seu produto no mercado é a marca, por isso as duas proteções andam juntas.

Nossas Soluções

Do relatório de riscos à concessão final:
segurança jurídica para sua empresa escalar.

Registro de Marca

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Muito mais que um protocolo. Iniciamos com uma Matriz de Riscos para garantir a viabilidade do nome e acompanhamos seu processo até a decisão final, blindando seu maior patrimônio.

  • Relatório de Viabilidade e Matriz de Riscos.
  • Definição Estratégica de Classes.
  • Protocolo do pedido no INPI.
  • Acompanhamento e Vigilância por 24 meses.
  • Defesas de Oposições INCLUSAS.
  • Sem honorários extras.
  • Entrega do Certificado de Registro.
Recursos contra Indeferimento

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Teve seu pedido negado pelo INPI? Não desista ainda. Nossa equipe analisa o motivo da recusa e elabora um recurso técnico robusto para tentar reverter a decisão administrativa e salvar sua marca.

Monitoramento e Oposição

Monitoramento e Oposição

E se o concorrente tentar copiar seu nome? Nós monitoramos o mercado. Se identificarmos tentativas de registro de marcas similares à sua, apresentamos Oposição formal para bloquear a concorrência desleal.

Defesa Processual (Blindagem)

Defesa Processual (Blindagem)

Se terceiros tentarem impugnar seu pedido, você não paga a mais por isso. Na Nomini, a elaboração da defesa contra oposições já faz parte do contrato, garantindo previsibilidade total de custos.

Assessoria em Proteção de Marcas

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Registrar é o primeiro passo; vigiar é o segundo. O serviço de Assessoria em Proteção de Marcas da Nomini atua como um escudo ativo para sua marca.

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