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Assessoria em Proteção de Marcas

Vigilância 24/7 contra a concorrência desleal e o plágio.

Assessoria em Proteção de Marcas

O que é a assessoria em proteção de marcas

A assessoria em proteção de marcas é o acompanhamento contínuo de uma marca já depositada ou registrada, para impedir que terceiros registrem ou usem um nome parecido. O registro dá o direito; a vigilância garante que ele seja respeitado. O INPI não avisa o titular quando alguém pede uma marca semelhante: quem precisa perceber e reagir no prazo é o próprio titular.

Por que o prazo decide tudo

Todo pedido de marca é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que sai às terças-feiras. A partir da publicação, quem se sentir prejudicado tem 60 dias para apresentar oposição. Passado o prazo, o caminho fica mais longo e mais caro.

MedidaPrazo na leiPara que serve
Oposição60 dias da publicação do pedidoImpedir que o pedido parecido seja concedido
Processo de nulidade180 dias da concessão do registroAnular um registro concedido indevidamente
CaducidadeMarca sem uso por 5 anosDerrubar o registro de quem não usa a marca

Passo a passo

Como funciona o monitoramento

  1. Leitura semanal da RPI

    Comparamos os novos pedidos com a sua marca, pela grafia, pelo som e pela ideia, nas classes do seu ramo e nas afins.

  2. Alerta e análise

    Quando aparece um pedido de risco, você recebe a explicação do conflito e a nossa recomendação.

  3. Oposição formal

    Se for o caso, preparamos e protocolamos a oposição dentro dos 60 dias.

  4. Notificação extrajudicial

    Se o problema é uso no mercado, sem pedido no INPI, notificamos quem está usando a marca.

  5. Cuidado com a sua própria marca

    Controlamos os prazos de prorrogação e alertamos se o uso da marca estiver em risco de caducidade.

Situações reais que esse trabalho resolve: a marca parecida com a sua que acabou de ser depositada, e o registro de má-fé feito por quem quer se aproveitar do seu nome.

Quem deve monitorar a marca

Toda empresa que investe em marketing com o próprio nome. Quanto mais a marca aparece, mais ela atrai imitações. Franquias, marcas de produto vendidas no varejo e no marketplace, e negócios em expansão para outros estados são os casos mais expostos.

Proteção também fora do INPI

Boa parte das imitações não passa pelo INPI: aparece direto no marketplace, num perfil de rede social ou num domínio parecido com o seu. O registro é o que dá força para agir nesses canais.

O monitoramento cobre esses canais junto com a RPI, e cada caso recebe a medida mais rápida: denúncia na plataforma, notificação ou oposição.

  • Marketplaces. Mercado Livre e Amazon têm programas de proteção de marca que exigem o registro, ou o pedido, no INPI. Com eles, o titular denuncia anúncios falsificados e pede a remoção.
  • Redes sociais. As plataformas recebem denúncia de uso indevido de marca registrada e podem tirar do ar perfis que se passam pela sua empresa.
  • Domínios. Um domínio que imita a sua marca pode ser contestado, e o registro é a prova do seu direito.

O que a Nomini entrega

Vigilância semanal da RPI, alertas com análise de risco, oposições, notificações e o controle dos prazos da sua própria marca. O cliente do registro de marcas já tem o acompanhamento de 24 meses incluso; a assessoria continua esse trabalho depois do certificado.

Falar com a Nomini

A primeira conversa é pelo WhatsApp e já sai com o próximo passo definido.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou a sua? Pergunte direto para quem vai cuidar do seu caso.

Fazer uma pergunta

O INPI avisa quando alguém pede uma marca parecida?

Não. O INPI publica os pedidos na RPI e cabe ao titular acompanhar. Sem monitoramento, o prazo de 60 dias para a oposição costuma passar sem ninguém perceber.

Perdi o prazo de oposição. Ainda dá para fazer algo?

Sim. Concedido o registro, há 180 dias para o processo administrativo de nulidade, e a via judicial continua aberta. É mais demorado, por isso o monitoramento compensa.

Marca registrada pode perder a proteção?

Pode. O registro se extingue se não for prorrogado a cada 10 anos e pode ser derrubado por caducidade se a marca ficar cinco anos sem uso. Acompanhamos esses dois riscos.

A empresa com nome parecido está em outro estado. Preciso me preocupar?

Sim. O registro de marca vale no Brasil inteiro, então uma empresa de outro estado pode registrar primeiro e depois impedir o seu uso. O nome na Junta Comercial só protege dentro do estado.

Quem usava a marca antes, sem registro, tem algum direito?

Tem. A lei dá precedência a quem já usava de boa-fé, havia pelo menos seis meses, uma marca igual ou parecida para o mesmo ramo. Esse direito precisa ser exercido no prazo, em geral por oposição ao pedido de quem depositou depois. Por isso o monitoramento importa também para quem ainda não registrou.

Nossas Soluções

Do relatório de riscos à concessão final:
segurança jurídica para sua empresa escalar.

Registro de Marca

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Muito mais que um protocolo. Iniciamos com uma Matriz de Riscos para garantir a viabilidade do nome e acompanhamos seu processo até a decisão final, blindando seu maior patrimônio.

  • Relatório de Viabilidade e Matriz de Riscos.
  • Definição Estratégica de Classes.
  • Protocolo do pedido no INPI.
  • Acompanhamento e Vigilância por 24 meses.
  • Defesas de Oposições INCLUSAS.
  • Sem honorários extras.
  • Entrega do Certificado de Registro.
Recursos contra Indeferimento

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Teve seu pedido negado pelo INPI? Não desista ainda. Nossa equipe analisa o motivo da recusa e elabora um recurso técnico robusto para tentar reverter a decisão administrativa e salvar sua marca.

Monitoramento e Oposição

Monitoramento e Oposição

E se o concorrente tentar copiar seu nome? Nós monitoramos o mercado. Se identificarmos tentativas de registro de marcas similares à sua, apresentamos Oposição formal para bloquear a concorrência desleal.

Defesa Processual (Blindagem)

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Se terceiros tentarem impugnar seu pedido, você não paga a mais por isso. Na Nomini, a elaboração da defesa contra oposições já faz parte do contrato, garantindo previsibilidade total de custos.

Assessoria em Proteção de Marcas

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Registrar é o primeiro passo; vigiar é o segundo. O serviço de Assessoria em Proteção de Marcas da Nomini atua como um escudo ativo para sua marca.

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