O que pode e o que não pode ser patenteado
Pode ser patenteado o que resolve um problema técnico de um jeito novo: uma máquina, um equipamento, um processo de fabricação, uma composição, um dispositivo. A lei deixa de fora, entre outros, as descobertas, as teorias, os métodos comerciais, os planos, as regras de jogo e o programa de computador em si. Uma marca também não é patenteável: ela se protege pelo registro de marca, como mostramos em diferença entre marca e patente.

