Nomini Marcas e Patentes Ir para o conteúdo
Serviços

Registro de Marcas

Sua marca é o ativo mais valioso do seu negócio. Protegê-la é garantir sua sobrevivência.

Mais que um protocolo, garantimos exclusividade com defesa inclusa e sem surpresas financeiras.

Registro de Marcas

O que é o registro de marca

O registro de marca é o título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que dá ao titular o uso exclusivo de um nome, logotipo ou combinação dos dois, em todo o território nacional, para os produtos ou serviços indicados no pedido. Quem tem só o CNPJ, o domínio do site ou o perfil no Instagram não tem esse direito: a Lei 9.279/96 diz que a propriedade da marca se adquire pelo registro validamente expedido.

O registro vale por 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais, quantas vezes o titular quiser. Na prática, uma marca bem cuidada nunca precisa sair do nome da empresa.

Quem precisa registrar

  • Empresas de qualquer porte, inclusive MEI, que usam um nome para vender produto ou serviço.
  • Profissionais liberais e infoprodutores que constroem marca pessoal, cursos ou métodos com nome próprio.
  • Franquias e redes, que licenciam a marca para terceiros e precisam do registro para fazer isso com segurança.
  • Quem vai lançar um negócio e ainda não divulgou o nome: é o momento mais barato para proteger.

Passo a passo

Como funciona o processo no INPI

  1. Pesquisa de viabilidade

    Antes de pagar qualquer taxa, buscamos marcas iguais ou parecidas já depositadas e avaliamos o risco de colidência. É o passo que mais evita indeferimento. Veja o nosso parecer de viabilidade.

  2. Definição das classes

    A marca é registrada por classe de produto ou serviço (a Classificação de Nice tem 45). Escolher a classe errada deixa o negócio descoberto. Explicamos isso em classes de registro de marca.

  3. Depósito do pedido

    Preparamos a especificação, a forma de apresentação (nominativa, figurativa ou mista) e protocolamos no sistema do INPI.

  4. Publicação e prazo de oposição

    O pedido sai na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e qualquer interessado tem 60 dias para se opor. Se alguém se opuser, a defesa já está no contrato da Nomini.

  5. Exame de mérito e decisão

    O examinador analisa o pedido. Se houver exigência, respondemos dentro do prazo; se houver indeferimento, avaliamos o recurso, que tem prazo de 60 dias.

  6. Concessão e certificado

    Com o deferimento, pagamos as taxas finais no prazo legal e o INPI expede o certificado de registro.

Prazos que você precisa conhecer

EtapaPrazoO que acontece se perder
Oposição de terceiros60 dias da publicação do pedidoQuem não se opôs ainda pode pedir nulidade depois, mas o pedido segue
Recurso contra indeferimento60 dias da publicação da decisãoO indeferimento fica definitivo e é preciso começar de novo
Prorrogação do registroNo último ano dos 10 de vigência, ou nos 6 meses seguintes com taxa extraO registro se extingue e a marca fica livre para terceiros

O tempo total até o certificado depende da fila do INPI e de haver ou não oposição. Mostramos as etapas em detalhe no artigo quanto tempo leva o registro de marca.

O que a Nomini entrega

Relatório de viabilidade com matriz de riscos, definição estratégica das classes, protocolo do pedido, acompanhamento semanal da RPI por 24 meses e entrega do certificado. A defesa contra oposições já faz parte do contrato, sem honorário extra no meio do caminho. Se o nome escolhido tiver risco alto, você fica sabendo antes de investir nele.

Falar com a Nomini

A primeira conversa é pelo WhatsApp e já sai com o próximo passo definido.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não achou a sua? Pergunte direto para quem vai cuidar do seu caso.

Fazer uma pergunta

Registrar a marca no CPF ou no CNPJ?

Os dois são possíveis. No CNPJ a marca acompanha a empresa; no CPF ela fica com o sócio e pode ser licenciada para a empresa. A escolha depende de como a sociedade está montada, e é uma das primeiras coisas que avaliamos com você.

Ter o CNPJ ou o nome fantasia já protege a marca?

Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial só no estado e não impede que outra empresa registre a mesma marca no INPI. Detalhamos isso em CNPJ, nome fantasia e Instagram.

Preciso registrar o logotipo separado do nome?

Depende de como você usa a marca. A marca nominativa protege o nome em qualquer grafia; a mista protege o conjunto de nome e desenho. Comparamos as opções em marca nominativa, figurativa ou mista.

O registro vale fora do Brasil?

Não. O registro no INPI vale no território nacional. Para exportar ou vender lá fora, é preciso proteger a marca em cada país ou pelo Protocolo de Madri, que o Brasil adota desde 2019.

Nossas Soluções

Do relatório de riscos à concessão final:
segurança jurídica para sua empresa escalar.

Registro de Marca

Registro de Marca

Muito mais que um protocolo. Iniciamos com uma Matriz de Riscos para garantir a viabilidade do nome e acompanhamos seu processo até a decisão final, blindando seu maior patrimônio.

  • Relatório de Viabilidade e Matriz de Riscos.
  • Definição Estratégica de Classes.
  • Protocolo do pedido no INPI.
  • Acompanhamento e Vigilância por 24 meses.
  • Defesas de Oposições INCLUSAS.
  • Sem honorários extras.
  • Entrega do Certificado de Registro.
Recursos contra Indeferimento

Recursos contra Indeferimento

Teve seu pedido negado pelo INPI? Não desista ainda. Nossa equipe analisa o motivo da recusa e elabora um recurso técnico robusto para tentar reverter a decisão administrativa e salvar sua marca.

Monitoramento e Oposição

Monitoramento e Oposição

E se o concorrente tentar copiar seu nome? Nós monitoramos o mercado. Se identificarmos tentativas de registro de marcas similares à sua, apresentamos Oposição formal para bloquear a concorrência desleal.

Defesa Processual (Blindagem)

Defesa Processual (Blindagem)

Se terceiros tentarem impugnar seu pedido, você não paga a mais por isso. Na Nomini, a elaboração da defesa contra oposições já faz parte do contrato, garantindo previsibilidade total de custos.

Assessoria em Proteção de Marcas

Assessoria em Proteção de Marcas

Registrar é o primeiro passo; vigiar é o segundo. O serviço de Assessoria em Proteção de Marcas da Nomini atua como um escudo ativo para sua marca.

Acesse nossa IA (Noemia)
Todos os direitos reservados. Nomini Marcas e Patentes © 2026