Começar um negócio com um sócio é como um casamento: envolve confiança, objetivos em comum e, crucialmente, a definição clara dos direitos e deveres de cada um. Vocês dividem os investimentos, as tarefas, os lucros… mas e a marca? De quem ela é?
Quando uma marca é criada por duas ou mais pessoas, a solução mais segura e profissional é o registro em cotitularidade. Isso significa que o registro no INPI será emitido em nome de todos os sócios (sejam pessoas físicas ou jurídicas), formalizando que a propriedade daquele ativo é compartilhada.
Ignorar essa etapa e registrar a marca no nome de apenas um dos sócios é uma aposta arriscada que pode gerar disputas devastadoras no futuro. Vamos entender como a cotitularidade funciona e por que ela é a base para uma sociedade saudável e segura.
O Que é a Cotitularidade e Por Que Ela é Importante?
A cotitularidade é, simplesmente, a propriedade conjunta de um bem. No caso de uma marca, significa que todos os cotitulares (sócios) listados no registro do INPI são, legalmente, donos da marca.
A importância disso é imensa:
- Segurança para Todos: Garante que nenhum sócio possa, individualmente, vender, licenciar ou tomar decisões sobre a marca sem o consentimento dos outros. A marca pertence ao grupo, não a um indivíduo.
- Proteção em Caso de Dissolução: Se a sociedade for desfeita, a marca, como um ativo comum, terá seu destino decidido em conjunto ou conforme previsto em contrato. Isso evita que um ex-sócio “saia com a marca” e deixe os outros de mãos abanando.
- Clareza Jurídica: Formaliza a intenção original da parceria. A marca foi criada em conjunto, logo, sua propriedade deve ser conjunta. Isso evita disputas baseadas em “palavras” ou “acordos de cavalheiros”.
O Registro no INPI é Apenas o Primeiro Passo
Aqui está o ponto que muitos empreendedores perdem: registrar a marca em nome de todos no INPI é fundamental, mas não é suficiente. O registro estabelece quem são os donos, mas não estabelece as regras do jogo entre eles.
O que acontece se um sócio quiser sair? E se um deles falecer? Como serão tomadas as decisões sobre a expansão da marca? Para responder a essas perguntas, é essencial ter um Contrato de Cotitularidade ou um Acordo de Sócios bem redigido.
Este documento privado, elaborado por advogados, irá regular a relação entre os proprietários da marca, definindo questões como:
- Percentual de Propriedade: Qual a participação de cada sócio na marca?
- Direito de Preferência: Se um sócio quiser vender sua parte, ele deve primeiro oferecê-la aos outros sócios?
- Regras de Administração: Como serão tomadas as decisões sobre o uso e licenciamento da marca?
- Cláusulas de Saída (Buy-Sell Agreement): O que acontece em caso de briga, morte ou invalidez de um dos sócios? O contrato pode prever como a parte dele será avaliada e comprada pelos sócios remanescentes.
O Risco de Não Formalizar a Parceria na Marca
Registrar a marca no CPF de apenas um sócio, mesmo que seja o “sócio majoritário” ou “quem teve a ideia”, é uma bomba-relógio. Se esse sócio decidir sair da empresa, ele pode, legalmente, levar a marca com ele ou exigir um pagamento exorbitante por ela. A empresa, que ajudou a construir o valor daquela marca, pode se tornar refém de uma única pessoa.
A cotitularidade, combinada com um bom acordo de sócios, desarma essa bomba e garante que o ativo mais valioso da empresa pertença à própria sociedade.
Conclusão: Formalize Sua Sociedade por Completo
Uma sociedade de sucesso é construída sobre bases sólidas. Assim como vocês formalizaram a empresa com um Contrato Social, é imperativo formalizar a propriedade da marca. O registro em cotitularidade é o primeiro passo, e o acordo de sócios é o manual de instruções que garantirá a longevidade e a segurança dessa parceria.
Proteger a marca em nome de todos não é um sinal de desconfiança; pelo contrário, é o maior sinal de profissionalismo e de compromisso com o futuro do negócio e da própria sociedade.
Está começando um negócio com sócios? Não deixe a propriedade da sua marca em uma zona cinzenta. Fale conosco para estruturar o registro em cotitularidade e elaborar um acordo que proteja os interesses de todos desde o primeiro dia.
