A consulta de marca no INPI é pública, gratuita e leva alguns minutos. Você acessa a base do instituto, digita o nome e vê o que já existe registrado ou em análise.
O que a maioria das pessoas descobre depois é que essa busca responde uma pergunta bem mais estreita do que parece. Ela mostra se existe registro com aquele nome exato. Ela não diz se o seu pedido tem chance de ser aprovado.
Este artigo cobre as duas partes: como fazer a consulta e como interpretar o que ela deixa de fora.
Como consultar uma marca no INPI
A base de dados fica em busca.inpi.gov.br, na área identificada como pePI. Não é preciso ter cadastro para pesquisar: existe um campo de login, mas você pode continuar sem preencher e fazer a busca de forma anônima.
Dentro do sistema, escolha a opção de pesquisa por marca. Digite o nome que você quer verificar e mande pesquisar.
Faça a busca mais de uma vez, variando a forma de escrever. Se a sua marca é Bellavia, pesquise também Belavia, Bella Via e Belavya. O sistema de busca básica procura o que você digitou, e uma marca anterior escrita de forma diferente não vai aparecer se você só testar a grafia exata.
Vale saber que o acervo consultável é restrito a documentos publicados a partir do ano 2000. Registros muito antigos que continuam em vigor podem não aparecer dessa forma.
Como ler o resultado
O resultado traz uma lista de processos, cada um com número, titular, classe e a situação em que se encontra.
A situação é a informação que muda tudo. Um pedido em análise não é a mesma coisa que um registro concedido, e um registro extinto não bloqueia nada. Marca arquivada por falta de pagamento também deixa de ser obstáculo.
Preste atenção na classe. Duas marcas com o mesmo nome podem coexistir se atuarem em ramos diferentes o suficiente, e é por isso que existem marcas idênticas em setores que nunca se cruzam. Escrevemos sobre os tipos de marca e o que cada um protege separadamente.
Anote os números dos processos que se parecem com o seu. Se você for buscar orientação depois, esses números encurtam a conversa.
Por que a busca sozinha não responde se você pode registrar
Aqui está o ponto que costuma sair caro.
A Lei da Propriedade Industrial impede o registro de marca que reproduza ou imite marca já registrada de terceiro, quando isso for capaz de causar confusão com produto ou serviço semelhante. A palavra que faz o trabalho pesado nessa frase é imite. Não precisa ser igual.
O INPI avalia semelhança gráfica e semelhança sonora. Nomes que se escrevem de formas diferentes mas soam parecidos colidem. Nomes que soam diferentes mas se parecem visualmente também. A busca básica não faz esse cruzamento por você.
A classe é o segundo problema. Se você pesquisou apenas na classe que imagina ser a sua, mas o INPI entende que a sua atividade se encaixa em outra, ou em mais de uma, você buscou no lugar errado.
Existe ainda o intervalo de tempo. Um pedido depositado há poucos dias pode ainda não estar disponível para consulta na base, e mesmo assim ele tem prioridade sobre o seu, porque no Brasil vale a data do depósito. Você pode fazer uma busca limpa hoje e mesmo assim chegar depois de alguém.
Por último, marcas de alto renome têm proteção em todos os ramos de atividade, independentemente da classe. Elas não aparecem sinalizadas como tal numa busca comum.
Como saber se o nome da minha marca já existe
A resposta prática tem duas camadas.
Para saber se o nome existe como registro no INPI, a busca na base resolve, desde que você teste variações de grafia e olhe mais de uma classe.
Para saber se você pode usá-lo, a busca não basta. É preciso avaliar colidência fonética e gráfica com marcas anteriores, confirmar em quais classes a sua atividade se enquadra e verificar se o nome não esbarra em proibições legais, como termos genéricos e expressões de uso comum no seu ramo.
Um detalhe que confunde muita gente: ter o CNPJ aberto e o nome registrado na Junta Comercial não protege a marca. São registros diferentes, com efeitos diferentes. Quem garante exclusividade de uso do nome em território nacional é o registro no INPI.
Como monitorar marcas no INPI
Consultar uma vez resolve o momento. Monitorar resolve o que vem depois.
Todo pedido de registro é publicado na Revista da Propriedade Industrial, e a partir dessa publicação corre um prazo de sessenta dias para que terceiros apresentem oposição. Esse é o período em que você pode se defender de um pedido parecido com o seu, e também o período em que alguém pode se opor ao seu.
Quem não acompanha a revista descobre a oposição tarde. Acompanhar semanalmente é o que permite agir dentro do prazo, e é justamente por isso que a vigilância costuma vir junto com o serviço de registro em vez de ser contratada à parte.
Quanto tempo o INPI leva para aprovar uma marca
O processo tem etapas, e cada uma tem seu tempo. O que importa desde já é que a data que garante prioridade é a do depósito, não a da concessão.
Escrevemos separadamente sobre os prazos e as etapas do registro no INPI, com o caminho completo do pedido.
Perguntas frequentes
A consulta de marca no INPI é gratuita? Sim. A busca na base do INPI é pública e não tem custo. O que tem custo é o pedido de registro, com retribuição paga por classe.
Se não encontrei nada na busca, posso registrar? Não necessariamente. A busca básica não avalia semelhança fonética e gráfica com marcas anteriores, e um pedido recente pode ainda não estar disponível para consulta. Uma busca limpa é um bom sinal, não uma garantia.
Encontrei uma marca igual em outra classe. Isso me impede? Depende. Marcas iguais podem coexistir em ramos suficientemente distintos, mas a análise de afinidade entre atividades é feita caso a caso pelo INPI, e não pela leitura direta do número da classe.
Posso registrar sozinho depois de fazer a busca? Pode. O sistema do INPI é aberto a qualquer pessoa. O risco é que os erros mais caros do processo, classe mal escolhida e especificação mal redigida, só aparecem meses depois, quando a taxa já foi paga e o pedido é indeferido.
Faça a busca antes de investir no nome
Na Nomini, nenhum pedido é protocolado sem análise prévia. Fazemos a pesquisa de viabilidade e uma matriz de riscos, apontando o que pode colidir com o seu nome e qual a chance real de aprovação, antes de você gastar com registro.
É mais barato descobrir agora do que descobrir depois de imprimir fachada, embalagem e material de divulgação.
Se você já fez a busca no INPI e ficou em dúvida sobre o que encontrou, mande os números dos processos que apareceram. A gente olha com você.
